Litigioso Cível e Relação de Consumo

Atuação voltada às questões do dia a dia, do direito do consumidor e das famílias e sucessões.

O que é?

O Direito Civil regula os direitos e as obrigações privadas, que pode ser entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.

O Direito das Famílias, sub-ramo desta área, trata das relações entre pessoas pelo vínculo biológico ou afetivo.

A Relação de Consumo é diferenciada da relação entre particulares pelo fato de o profissional que vende ou é contratado estar desempenhando atividade econômica e o comprador ou contratante não se utilizar do bem ou do serviço com fins econômicos. Ou seja, o consumidor compra/contrata para si.

Por isso, a relação de consumo está submetida a legislação específica (Lei 8.090/1990).

O que resolve?

A atuação do escritório pode ser preventiva ou na busca pela pacificação da relação por meio da autocomposição, representação extrajudicial ou com a busca da tutela judicial.

Serviços

  • Elaboração e revisão de contratos (aluguel, compra e venda, cessão
  • Relações de condomínios
  • Responsabilidade civil
  • Recuperação de crédito (Execução judicial, Ação de Cobrança, Monitória)
  • Direito imobiliário
  • Direitos reais
  • Direito de posse
  • Mandado de segurança

Relação de Consumo

  • Atuação perante o Procon
  • Relação ANS

Direito das Famílias e Sucessões

  • Alimentos/pensão (execução, exoneração, oferta ou revisão)
  • Guarda e visita
  • Divórcio
  • Atuação em cartório (divórcio, inventário, etc.)
  • Anulação de casamento
  • Alteração de regime de bens
  • Medidas judiciais (separação de corpos, arrolamento de bens, busca e apreensão, etc.)
  • Suprimento judicial de consentimento (alienação de bens)
  • Suprimento judicial para viagens (menor de idade)
  • Interdição judicial
  • Pacto antenupcial e pós-nupcial
  • União estável
  • Adoção
  • Testamento e inventário
  • Destituição de inventariante
  • Homologação de sentença estrangeira

Áreas Relacionadas

Litigioso Cível e Relação de Consumo

Atuação voltada às questões do dia a dia, do direito do consumidor e das famílias e sucessões.

Direito Tributário

Consultoria e Assessoria em relação aos tributos aplicados às empresas e pessoas físicas.

Direito Militar

Assessoria Jurídica no âmbito militar e das forças armadas.

Notícias Relacionadas

Portabilidade de carência de plano de saúde

A insatisfação com os serviços de saúde e a rede credenciada do plano, o reajuste da mensalidade e até a mudança do vínculo com a empresa onde trabalha, são alguns dos motivos que levaram o crescimento de 12,5% em 2021 de pedidos de portabilidade de carência de plano de saúde. Esses motivos justificam a Resolução...
Saiba mais

Entrevista: fraude em pacote de viagem

O escritório Pereira e Silva Advogados foi entrevistado para comentar sobre o caso e orientando os consumidores como evitar possíveis golpes.
Saiba mais