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Dia
outubro 26, 2019
26
out
Quem é responsável, o comerciante ou o marketplace?
26 de outubro de 2019
Pereira e Silva Advogados
Direito Administrativo
,
Direito Digital
,
Direito do Consumidor
,
Direito Empresarial
,
Direito Trabalhista Empresarial
Tanto o comerciante quanto o marketplace podem ser responsabilizados pelos vícios ou defeitos em produtos ou serviços prestados. A legislação brasileira visa a garantir reparação efetiva do consumidor.
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