A partir da experiência de clientes médicos que buscaram o escritório por terem se frustrado com contratos que vendem blindagem patrimonial – essa expressão induz à ideia de que os profissionais estarão protegidos contra tudo, inclusive contra a falibilidade humana – o presente trabalho reúne informações que podem auxiliar a quem busca exercer sua atividade...Saiba mais
Em causa patrocinada pelo escritório Pereira e Silva Advogados, candidato que havia sido desclassificado na prova objetiva do concurso público para o cargo de Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, teve garantido o direito de participar das próximas fases do concurso. Entenda o caso Em questão de múltipla escolha da...Saiba mais
Considerando que os pacientes diagnosticados com doenças crônicas e graves ainda se deparam com barreiras sociais, estigmas e outras dificuldades na vida cotidiana, as leis garantem aos enfermos diversos direitos especiais. Para a Organização Mundial da Saúde, são crônicas as doenças cardiovasculares, respiratórias, diabetes, diversos tipos de câncer e outras que compartilham muitos fatores de...Saiba mais
A Constituição Federal autoriza a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Reconhecendo o interesse de toda a sociedade sobre a impossibilidade de acúmulo de cargos ou empregos públicos, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se pela constitucionalidade da exceção legal que possibilita a acumulação...Saiba mais
Muitos médicos e outros profissionais da saúde se questionam sobre qual é a melhor escolha para o desempenho de suas atividades, quando não querem ou ainda não é viável ter o seu próprio consultório.Saiba mais
Uma diferença que confunde muitas pessoas, mas que tem grande importância, pois repercute nas áreas do direito e da saúde, sendo que, nesta, exige do profissional absoluta prioridade no tratamento.Saiba mais
A lei facilita o acesso e o recebimento de compensação financeira aos profissionais e trabalhadores da linha de frente vitimados no combate a Covid-19.Saiba mais
A Lei 13.989/2020 autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise ocasionada pela Covid-19. A medida visa reduzir a propagação do novo coronavírus por meio de atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico por meio de instrumentos de tecnologia audiovisuais tanto no âmbito do SUS como na medicina suplementar e privada.Saiba mais
A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) trouxe consigo imprevisíveis repercussões para todas as áreas do Direito. Neste post, destacamos os efeitos nos contratos realizados entre particulares.Saiba mais
