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Direito Trabalhista Empresarial
Uma diferença que confunde muitas pessoas, mas que tem grande importância, pois repercute nas áreas do direito e da saúde, sendo que, nesta, exige do profissional absoluta prioridade no tratamento.
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Entre os médicos, é comum a dúvida de quem pode ter acesso ao prontuário e quando o documento deve ser apresentado.
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A lei facilita o acesso e o recebimento de compensação financeira aos profissionais e trabalhadores da linha de frente vitimados no combate a Covid-19.
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É importante saber que, neste caso, a legislação não traz qualquer diferenciação entre aposentado com ou sem deficiência. Cumpridos certos requisitos, o empregado, deficiente ou não, tem o direito de manter o plano de saúde empresarial após a aposentadoria. Para ter esse direito, o beneficiário deve demonstrar que, durante o contrato de trabalho, contribuiu, ainda...
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A reação das empresas aos impactos econômicos da Covid-19 tem sido cortes de despesas e até a renegociação de obrigações com fornecedores. Além disso, o as medidas fiscais facilitam a renegociação, o parcelamento e a suspensão da exigência de tributos, o que beneficia, também, o consumidor.
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Alguns bancos já se manifestaram pela possibilidade de reduzir os juros de contratos e prorrogar o vencimento de dívidas que não estejam atrasadas, por 60 dias.
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Devido à pandemia do novo Coronavírus, muitos empregados que já tinham programado suas férias, tiveram as suas viagens ou pacotes turísticos cancelados. Com isso, pode ser que eles tentem remarcá-las.
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Saiba o que fazer em cada situação 1 – O trabalhador é obrigado a fazer home office durante a quarentena? Pode haver punição com a recusa? Durante o período da pandemia do Covid-19, o trabalho remoto temporário pode ser determinado pelo empregador, desde que o colaborador seja previamente notificado, tenha os instrumentos de trabalho fornecido...
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A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) trouxe consigo imprevisíveis repercussões para todas as áreas do Direito. Neste post, destacamos os efeitos nos contratos realizados entre particulares.
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Um questionamento habitual de quem pretende iniciar uma sociedade empresarial é se seu marido ou esposa poderá ser seu sócio. Essa dúvida é pertinente, pois é muito comum desejar ter uma pessoa de confiança como parceiro comercial.
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