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Direito do Consumidor
A insatisfação com os serviços de saúde e a rede credenciada do plano, o reajuste da mensalidade e até a mudança do vínculo com a empresa onde trabalha, são alguns dos motivos que levaram o crescimento de 12,5% em 2021 de pedidos de portabilidade de carência de plano de saúde. Esses motivos justificam a Resolução...
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O escritório Pereira e Silva Advogados foi entrevistado para comentar sobre o caso e orientando os consumidores como evitar possíveis golpes.
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A autorização concedida pela Anvisa ao pedido da Pfizer para o uso de sua vacina em crianças de 5 a 11 anos de idade abriu o debate sobre a vacinação compulsória dessa parcela da população. Deixando de lado a opinião política, o presente artigo expõe os argumentos daqueles que defendem a vacinação facultativa e obrigatória...
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O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de Cobertura Mínima Obrigatória A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define o rol de procedimentos e eventos em saúde, que abrange consultas, exames, tratamentos e medicamentos que devem ser obrigatoriamente cobertos pelas operadoras de saúde. A partir da vigência da Lei nº 9.656/1998, a edição e...
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Em causa patrocinada pelo escritório Pereira e Silva Advogados, candidato que havia sido desclassificado na prova objetiva do concurso público para o cargo de Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, teve garantido o direito de participar das próximas fases do concurso.  Entenda o caso Em questão de múltipla escolha da...
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O estigma da pessoa que não identifica com paridade a identidade de gênero e o sexo ao nascimento vem sendo reduzido a partir despatologização das identidades trans resultantes da adoção de políticas públicas específicas, com o progresso na medicina e com avanços em pesquisas científicas. O classificação da incongruência de gênero como uma variante da...
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A residência médica é forma de especialização oferecida por instituições de saúde, universitárias ou não, submetidas ao Sistema Único de Saúde, que tem, por meio de treinamento em serviço, a finalidade de capacitar o profissional para receber o título de especialista em determinada área da medicina.
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Em harmonia com os direitos fundamentais à saúde, à dignidade da pessoa humana e com outras garantias constitucionais, em 2 de setembro de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.198, que assegura aos pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de receber visitas a realizar videochamadas com seus familiares, como forma alternativa às presenciais em...
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Muitos médicos e outros profissionais da saúde se questionam sobre qual é a melhor escolha para o desempenho de suas atividades, quando não querem ou ainda não é viável ter o seu próprio consultório.
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Reajuste anual de plano de saúde Motivo de grande parte das reclamações que envolve contratos de planos de saúde é o aumento da mensalidade que os beneficiários pagam às operadoras. Tudo isso tem uma justificativa: mais de 83% dos planos de assistência médico-hospitalar do Brasil são na modalidade coletiva, sendo 17%, individuais ou familiares. Agora,...
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