Quem passa por uma bariátrica sabe que é apenas a primeira etapa para retomar a saúde e qualidade de vida.⠀Assim, cirurgias reparadoras pós-operação bariátrica não possuem caráter meramente estético, constituem, verdadeiramente, continuidade do tratamento bariátrico. Como tal, as operadoras de planos de saúde não podem excluir tratamento indispensável à saúde do segurado. Havendo indicação médica...Saiba mais
Nas modalidades básicas dos principais planos de saúde do mercado, a fertilização in vitro não conta com cobertura obrigatória. No entanto, a matéria não está pacificada nos Tribunais. Em um caso analisado, em 2019, o TJDFT proferiu a seguinte decisão: “Mostra-se ilegítima à operadora de plano de saúde recusar cobertura de procedimento de fertilização in...Saiba mais
Muitos questionam se o plano de saúde deve ou não reembolsar as despesas pagas pelo beneficiário com profissionais, clínicas e hospitais não credenciados à operadora de saúde, e qual seria o valor a ser restituído. Caso haja cláusula no contrato de plano de saúde que autorize o reembolso, o plano de saúde deve restituir, em...Saiba mais
A cobertura de próteses, órteses e outros materiais é obrigatória quando houver prescrição médica, tanto para planos de saúde de contratos antigos (antes de 1999) como de os novos contratos. No entanto, em alguns casos. a prótese pode ser negada pelo plano de saúde. Naquelas situações em que as órteses e próteses são necessárias em...Saiba mais
Após ser demitido sem justa causa, o beneficiário poderá permanecer no plano de saúde oferecido pela empresa por tempo determinado, desde informe à empresa, no prazo de 30 dias, sua intenção de permanecer no plano, e assuma o seu pagamento integral. Porém é preciso observar alguns pontos. De acordo com o artigo 30 da Lei...Saiba mais
O domínio é propriedade intelectual do estabelecimento ao qual está associado. Assim, decidiu o Judiciário em causa entre empresa e um ex-funcionário que havia registrado a marca e que, por esse motivo, reivindicou o registro do site para si. A decisão entendeu que o proprietário do estabelecimento é parte legítima por força do certificado de...Saiba mais
Não sabemos por quanto tempo, mas uma coisa é fato: a pandemia é passageira. Porém, o impacto que ela irá causar nas relações trabalhistas pode perdurar por muito tempo. Um deles, e que vem mostrando bastante eficiência, é o trabalho remoto. Além de reduzir custos para a empresa (vale-transporte, por exemplo), vem dando mostras do...Saiba mais
Na ausência de leitos na rede credenciada, a operadora deve custear a internação na seguinte ordem: Em leito de categoria superior.Em hospital não credenciado, mesmo que em outro município. Neste caso, deverá custear o transporte do paciente em determinadas situações. Se o atendimento for negado, poderá ser pedido o reembolso.Saiba mais
Por decreto do governador do DF, os clubes recreativos entraram na lista de atividades proibidas durante a pandemia do coronavírus. Com isso, estabelecimentos, como academias, escolas de atividades esportivas, clínicas de estética, restaurantes e lanchonetes acabaram prejudicados por compartilharem o mesmo espaço físico dos clubes. Por conta dessa situação, alguns de nossos clientes desse grupo...Saiba mais
Apesar de a regra geral dos contratos impor o seu fiel cumprimento, os negócios afetados pela pandemia podem ser revistos respeitando a proporcionalidade e preservando o equilíbrio econômico. Alguns pontos precisam receber atenção.Saiba mais
