Muitos médicos e outros profissionais da saúde se questionam sobre qual é a melhor escolha para o desempenho de suas atividades, quando não querem ou ainda não é viável ter o seu próprio consultório.Saiba mais

Considerando que o IGPM/FGV nos últimos 12 meses somou 32,02%, em abril de 2021, e que a maior parte dos contratos de locação o adotam como índice de reajuste, muitos locadores e locatários entraram em conflito sobre a revisão do valor da locação.Saiba mais

Assessoria jurídica é fundamental. Entre tantos serviços que ela pode oferecer, sua principal função é atuar de forma preventiva para evitar ações e reclamações. O síndico já possui muitas atribuições, e, nem sempre, poderá solucionar os problemas do condomínio sozinho. Por isso, a contratação de uma empresa ou profissional especializado é importante. Conheça algumas das...Saiba mais

Um problema que tem dado dor de cabeça para muitos síndicos é a falta de segurança e a depredação de ambientes compartilhados em condomínios. Uma solução prática e muito eficiente é o uso de câmeras de segurança. Listamos 5 dicas que irão facilitar o monitoramento do seu condomínio sem que haja problema com os moradores....Saiba mais

Durante a crise, decorrente da pandemia do COVID 19, a inadimplência relativa ao pagamento da taxa condominial aumentou. Com isso, uma importante questão surge: como o condomínio deve agir para não sair prejudicado? É importante lembrar que a dívida condominial, assim como outras, também prescreve em cinco anos. Se o síndico não tomar providências, pode...Saiba mais

Sem dúvida, a Convenção de Condomínio é o documento mais importante de um prédio.Ela é uma das leis condominiais, hierarquicamente, inferior ao Código Civil (lei federal), e não pode contrariar nenhuma disposição legal municipal, estadual ou federal. Ela serve para regular as relações entre os moradores (direitos e deveres) e entre estes e o edifício....Saiba mais

Em 2014, entrou em vigor a Lei Antifumo, que proíbe o fumo em áreas fechadas e parcialmente fechadas. A Lei Antifumo nº 12.546/2011 diz: “é proibido o uso de cigarros, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público. (…) Com isso, em todas as...Saiba mais

Este é um tema que tem gerado muita dúvida entre moradores de prédios e condomínios. Primeiramente, é preciso saber se a alteração é meramente estética (desde que esteja em conformidade com o Código Civil) ou se ela é estrutural. Caso seja estética, a troca é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Se a necessidade for...Saiba mais

Apesar de a regra geral dos contratos impor o seu fiel cumprimento, os negócios afetados pela pandemia podem ser revistos respeitando a proporcionalidade e preservando o equilíbrio econômico. Alguns pontos precisam receber atenção.Saiba mais

A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) trouxe consigo imprevisíveis repercussões para todas as áreas do Direito. Neste post, destacamos os efeitos nos contratos realizados entre particulares.Saiba mais