Em decisão recente, o TJDFT determinou que pai deve pagar 50 mil reais ao filho por “abandono afetivo”.Saiba mais

Em caso de ausência no trabalho por causa de doença, o trabalhador deve apresentar um atestado médico para receber remuneração do dia abonado.Saiba mais

Em território nacional, não há obrigatoriedade de emissão de autorização, ainda que os pais da criança estejam separados.Saiba mais

Adolescentes – entre 12 e 17 anos de idade – podem viajar acompanhados de parente até o 3º grau, tutor ou responsável legal, portando documento de identidade original que comprove o parentesco.Saiba mais

Veja algumas informações sobre a pensão alimentíciaSaiba mais