A lei facilita o acesso e o recebimento de compensação financeira aos profissionais e trabalhadores da linha de frente vitimados no combate a Covid-19.Saiba mais
Com 15 anos de união estável e três filhos, mulher ajuizou ação contra o ex-marido por tê-la infectado com o vírus HIV. O caso foi julgado sob segredo de justiça. O STJ manteve a condenação do Tribunal de origem no valor de R$ 120 mil reais por danos morais, em razão de o ex-companheiro não...Saiba mais
