Adolescentes – entre 12 e 17 anos de idade – podem viajar acompanhados de parente até o 3º grau, tutor ou responsável legal, portando documento de identidade original que comprove o parentesco.Saiba mais

Crianças, até 5 anos de idade, têm direito de viajar gratuitamente desde que não ocupem assento.Saiba mais

Agora, pessoas maiores de 80 anos têm prioridade em relação aos demais idosos.Saiba mais

O homem pode receber o benefício do salário maternidade em alguns casos, como os de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, inclusive, na hipótese de casal de adotantes do mesmo sexo.Saiba mais

Qualquer pessoa pode mudar seu prenome quando:Saiba mais

Veja algumas informações sobre a pensão alimentíciaSaiba mais

Quando os pais ou avós não consigam prover o próprio sustento, os filhos ou netos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia a seus ascendentes.Saiba mais

É dever da instituição de ensino preservar a integridade física e psicológica dos alunos.Saiba mais