O domínio é propriedade intelectual do estabelecimento ao qual está associado. Assim, decidiu o Judiciário em causa entre empresa e um ex-funcionário que havia registrado a marca e que, por esse motivo, reivindicou o registro do site para si. A decisão entendeu que o proprietário do estabelecimento é parte legítima por força do certificado de...Saiba mais
Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (12 de março), a taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é considerada prática ilegal.Saiba mais
Quando for se ausentar de casa ou trabalho por período maior, é possível que você solicite a suspensão dos serviços de internet, telefonia e TV por assinatura.Saiba mais
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), as prestadoras de internet devem garantir ao consumidor que a taxa de transmissão nunca seja menor que 40%.Saiba mais
A venda casada ocorre, quando, ao comprar determinado produto ou serviço, o vendedor ou fornecedor condicionar a sua venda a aquisição de um outro produto ou serviço.Saiba mais
