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locação
Considerando que o IGPM/FGV nos últimos 12 meses somou 32,02%, em abril de 2021, e que a maior parte dos contratos de locação o adotam como índice de reajuste, muitos locadores e locatários entraram em conflito sobre a revisão do valor da locação.
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A sublocação do imóvel ou espaços, residenciais ou comerciais, somente pode ocorrer com o consentimento expresso em contrato ou em documento por escrito do locador.
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