30 mil reais foi o valor que a família pagou ao vizinho por realizar festas barulhentas em casa.Saiba mais

Embora os dois termos sejam ligados à ideia de término de relacionamento entre casais, judicialmente, há diferença entre eles.Saiba mais

Em decisão recente, o TJDFT determinou que pai deve pagar 50 mil reais ao filho por “abandono afetivo”.Saiba mais

Animais de estimação, aos poucos, estão deixando de ser vistos como bens materiais, e, sim, considerados como membros da família pelo Judiciário.Saiba mais

Devido aos altos gastos com cuidadores, medicamentos e médicos, os aposentados que necessitam dos cuidados de terceiros passaram a ter direito ao acréscimo de 25% no valor mensal da aposentadoria.Saiba mais

Mulheres gestantes só podem ser dispensadas do emprego por justa causa.Saiba mais

Conheça os crimes digitais e evite que eles aconteçam, denuncie.Saiba mais

As mulheres que adotam ou obtêm guarda judicial de criança têm direito à Licença-Adotante.Saiba mais

Em caso de ausência no trabalho por causa de doença, o trabalhador deve apresentar um atestado médico para receber remuneração do dia abonado.Saiba mais

Em território nacional, não há obrigatoriedade de emissão de autorização, ainda que os pais da criança estejam separados.Saiba mais