O escritório Pereira e Silva Advogados foi entrevistado para comentar sobre o caso e orientando os consumidores como evitar possíveis golpes.Saiba mais
Muitos médicos e outros profissionais da saúde se questionam sobre qual é a melhor escolha para o desempenho de suas atividades, quando não querem ou ainda não é viável ter o seu próprio consultório.Saiba mais
Considerando que o IGPM/FGV nos últimos 12 meses somou 32,02%, em abril de 2021, e que a maior parte dos contratos de locação o adotam como índice de reajuste, muitos locadores e locatários entraram em conflito sobre a revisão do valor da locação.Saiba mais
Assessoria jurídica é fundamental. Entre tantos serviços que ela pode oferecer, sua principal função é atuar de forma preventiva para evitar ações e reclamações. O síndico já possui muitas atribuições, e, nem sempre, poderá solucionar os problemas do condomínio sozinho. Por isso, a contratação de uma empresa ou profissional especializado é importante. Conheça algumas das...Saiba mais
Um problema que tem dado dor de cabeça para muitos síndicos é a falta de segurança e a depredação de ambientes compartilhados em condomínios. Uma solução prática e muito eficiente é o uso de câmeras de segurança. Listamos 5 dicas que irão facilitar o monitoramento do seu condomínio sem que haja problema com os moradores....Saiba mais
Durante a crise, decorrente da pandemia do COVID 19, a inadimplência relativa ao pagamento da taxa condominial aumentou. Com isso, uma importante questão surge: como o condomínio deve agir para não sair prejudicado? É importante lembrar que a dívida condominial, assim como outras, também prescreve em cinco anos. Se o síndico não tomar providências, pode...Saiba mais
Sem dúvida, a Convenção de Condomínio é o documento mais importante de um prédio.Ela é uma das leis condominiais, hierarquicamente, inferior ao Código Civil (lei federal), e não pode contrariar nenhuma disposição legal municipal, estadual ou federal. Ela serve para regular as relações entre os moradores (direitos e deveres) e entre estes e o edifício....Saiba mais
Em 2014, entrou em vigor a Lei Antifumo, que proíbe o fumo em áreas fechadas e parcialmente fechadas. A Lei Antifumo nº 12.546/2011 diz: “é proibido o uso de cigarros, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público. (…) Com isso, em todas as...Saiba mais
Este é um tema que tem gerado muita dúvida entre moradores de prédios e condomínios. Primeiramente, é preciso saber se a alteração é meramente estética (desde que esteja em conformidade com o Código Civil) ou se ela é estrutural. Caso seja estética, a troca é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Se a necessidade for...Saiba mais
O domínio é propriedade intelectual do estabelecimento ao qual está associado. Assim, decidiu o Judiciário em causa entre empresa e um ex-funcionário que havia registrado a marca e que, por esse motivo, reivindicou o registro do site para si. A decisão entendeu que o proprietário do estabelecimento é parte legítima por força do certificado de...Saiba mais
