Muitos médicos e outros profissionais da saúde se questionam sobre qual é a melhor escolha para o desempenho de suas atividades, quando não querem ou ainda não é viável ter o seu próprio consultório.
Igualmente, essa situação também vale para aqueles médicos que têm consultório e querem oferecer mais serviços ou até mesmo deixá-lo mais rentável.
Assim, além da possibilidade de se estabelecer relação de emprego, é possível que se faça um contrato de prestação de serviços, alugue o espaço por período determinado, como já é muito comum, além de firmar contrato pelo uso do consultório ou de espaço compartilhado.
A melhor escolha será definida pela própria relação que vier a ser firmada, devendo ser considerados os seguintes aspectos:
Contrato de prestação de serviços terceirizado
É possível a contratação de empresa terceirizada destinada a prestar serviços específicos, diferenciando-se da relação de trabalho, pois não existe o controle e domínio por uma das partes. Na verdade, tem-se maior liberdade e a remuneração do contrato no período será pelo resultado do serviço – entrega de pacientes atendidos, por exemplo.
Aqui, o profissional prestador de serviços tem maior liberdade quanto à carga horária, autonomia sobre sua produtividade, menor carga tributária, maior facilidade de crédito e financiamento em relação à pessoa física.
É importante lembrar que o STJ já se manifestou que os profissionais de saúde não podem trabalhar mais do que 60h.
Contrato de aluguel de consultório por período
Nesta modalidade, o profissional aluga espaço da clínica por período determinado que sempre estará disponível para si, usando ou não, mas com toda a infraestrutura e equipamentos à sua disposição. Exemplificativamente, às tardes das quartas-feiras o consultório estará disponível apenas para esse médico.
Em contrapartida, deverá ser pago aluguel fixo à clínica que, em regra, disponibilizará funcionários, gestão, equipamentos, dentre outros.
Contrato Pay per use e de uso de espaço compartilhado (coworking)
Estas espécies de contrato estão cada vez mais presentes nas relações médicas. Por serem mais flexíveis, sem pré-estabelecer o dia e a hora em que o espaço será utilizado, somente terá custos quando for utilizada e pelo tempo de disponibilidade do consultório.
