Alguns bancos já se manifestaram pela possibilidade de reduzir os juros de contratos e prorrogar o vencimento de dívidas que não estejam atrasadas, por 60 dias.Saiba mais
Devido à pandemia do novo Coronavírus, muitos empregados que já tinham programado suas férias, tiveram as suas viagens ou pacotes turísticos cancelados. Com isso, pode ser que eles tentem remarcá-las.Saiba mais
A pandemia do Covid-19 vem modificando diversas relações jurídicas da nossa rotina, que vão da alteração de serviços até a perda da razão de ser de algumas prestações.Saiba mais
Saiba o que fazer em cada situação 1 – O trabalhador é obrigado a fazer home office durante a quarentena? Pode haver punição com a recusa? Durante o período da pandemia do Covid-19, o trabalho remoto temporário pode ser determinado pelo empregador, desde que o colaborador seja previamente notificado, tenha os instrumentos de trabalho fornecido...Saiba mais
A Lei 13.989/2020 autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise ocasionada pela Covid-19. A medida visa reduzir a propagação do novo coronavírus por meio de atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico por meio de instrumentos de tecnologia audiovisuais tanto no âmbito do SUS como na medicina suplementar e privada.Saiba mais
A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) trouxe consigo imprevisíveis repercussões para todas as áreas do Direito. Neste post, destacamos os efeitos nos contratos realizados entre particulares.Saiba mais
