O Direito da Saúde é um ramo jurídico que se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos. Ele se relaciona, em geral, ao SUS, aos planos de saúde e aos profissionais de saúde.Saiba mais
Mais uma vitória para nosso cliente! Conheça o caso:Cliente do escritório que luta contra o câncer no cérebro há mais de 3 anos, recentemente, deparou-se com estágio avançado da doença. Assim, o médico assistente prescreveu a Quimioterapia Intravenosa, tratamento médico off-label (indicação médica diferente do que consta na bula/Anvisa), contudo, a operadora do plano de...Saiba mais
O prontuário é, sem dúvida, a melhor maneira de o profissional de saúde se resguardar de problemas futuros. O uso correto do prontuário, pelo dentista ou o médico, afasta possíveis alegações de culpa por negligência, imprudência e imperícia e a respectiva responsabilização. O profissional de saúde deve preencher de forma completa o prontuário, descrevendo todos...Saiba mais
A Constituição Federal autoriza que os profissionais da saúde (médicos, dentistas, enfermeiros e afins) acumulem, no máximo, dois cargos públicos.Nesse caso, os horários dos cargos acumulados devem ser compatíveis, e o servidor deve desfrutar de boas condições físicas e mentais para executar suas atividades de forma eficiente.Saiba mais
Apesar de a remuneração do dentista estar vinculada à prestação de serviços realizados, o paciente poderá ser cobrado caso não informe, em tempo razoável ao novo preenchimento da agenda, que não poderá comparecer.Saiba mais
Pessoas com deficiência poderão fazer a reabilitação de equoterapia por meio de seus planos de saúde. A Lei Nº 13.830/2019, entrará em vigor no mês de novembro de 2019.Saiba mais
Devido aos altos gastos com cuidadores, medicamentos e médicos, os aposentados que necessitam dos cuidados de terceiros passaram a ter direito ao acréscimo de 25% no valor mensal da aposentadoria.Saiba mais
