De acordo com a CLT, as faltas não justificadas podem acarretar diminuição dos dias de férias do empregado.Saiba mais

Usar modelos prontos de contrato pode ser prejudicial, pois eles podem ter sido escritos para um contexto diferente do que você realmente precisa.Saiba mais

As mulheres que adotam ou obtêm guarda judicial de criança têm direito à Licença-Adotante.Saiba mais

Aqueles que não recebem suas mercadorias no prazo contratado podem pedir, por meio judicial, o ressarcimento ou abatimento do valor pago.Saiba mais

O empregado pode solicitar desligamento e solicitar indenização caso seja exigido cumprimento de função alheia ao contrato.Saiba mais

Quem mora de aluguel deve ficar atento aos seus direitos e obrigações.Saiba mais

Em caso de ausência no trabalho por causa de doença, o trabalhador deve apresentar um atestado médico para receber remuneração do dia abonado.Saiba mais

Segundo o TST, em caso do não pagamento da remuneração de férias até dois dias antes da saída, o empregador deverá pagar o dobro, incluindo o terço constitucional.Saiba mais

Alguns hotéis podem proibir a entrada de bebidas e alimentos, não adquiridas em suas dependências, em áreas comuns do seu espaço comercial.Saiba mais

Em território nacional, não há obrigatoriedade de emissão de autorização, ainda que os pais da criança estejam separados.Saiba mais