Na ausência de leitos na rede credenciada, a operadora deve custear a internação na seguinte ordem: Em leito de categoria superior.Em hospital não credenciado, mesmo que em outro município. Neste caso, deverá custear o transporte do paciente em determinadas situações. Se o atendimento for negado, poderá ser pedido o reembolso.Saiba mais
Por decreto do governador do DF, os clubes recreativos entraram na lista de atividades proibidas durante a pandemia do coronavírus. Com isso, estabelecimentos, como academias, escolas de atividades esportivas, clínicas de estética, restaurantes e lanchonetes acabaram prejudicados por compartilharem o mesmo espaço físico dos clubes. Por conta dessa situação, alguns de nossos clientes desse grupo...Saiba mais
Apesar de a regra geral dos contratos impor o seu fiel cumprimento, os negócios afetados pela pandemia podem ser revistos respeitando a proporcionalidade e preservando o equilíbrio econômico. Alguns pontos precisam receber atenção.Saiba mais
A reação das empresas aos impactos econômicos da Covid-19 tem sido cortes de despesas e até a renegociação de obrigações com fornecedores. Além disso, o as medidas fiscais facilitam a renegociação, o parcelamento e a suspensão da exigência de tributos, o que beneficia, também, o consumidor.Saiba mais
Alguns bancos já se manifestaram pela possibilidade de reduzir os juros de contratos e prorrogar o vencimento de dívidas que não estejam atrasadas, por 60 dias.Saiba mais
Devido à pandemia do novo Coronavírus, muitos empregados que já tinham programado suas férias, tiveram as suas viagens ou pacotes turísticos cancelados. Com isso, pode ser que eles tentem remarcá-las.Saiba mais
A pandemia do Covid-19 vem modificando diversas relações jurídicas da nossa rotina, que vão da alteração de serviços até a perda da razão de ser de algumas prestações.Saiba mais
Saiba o que fazer em cada situação 1 – O trabalhador é obrigado a fazer home office durante a quarentena? Pode haver punição com a recusa? Durante o período da pandemia do Covid-19, o trabalho remoto temporário pode ser determinado pelo empregador, desde que o colaborador seja previamente notificado, tenha os instrumentos de trabalho fornecido...Saiba mais
A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) trouxe consigo imprevisíveis repercussões para todas as áreas do Direito. Neste post, destacamos os efeitos nos contratos realizados entre particulares.Saiba mais
