Muitos empresários pensam que contratar um advogado somente é necessário quando se está envolvido em uma ação judicial, seguindo o pensamento de que “se não fui processado, não preciso de um advogado”.Saiba mais
Para implementar o trabalho home office na sua empresa, é necessário elaborar e instalar uma política de trabalho específica. Consultar um advogado para elaboração de contrato de trabalho que contemple os direitos do empregado e as obrigações dele para com a empresa.Informar a todos os empregados o fluxo de trabalho, os prazos de entrega e...Saiba mais
Cada vez mais a realidade de trabalhadores home office vem ganhando espaço nas empresas brasileiras. Todavia, caso a empresa adote o regime de teletrabalho, a legislação exige que o empresário utilize um contrato específico.Saiba mais
O empregado da iniciativa privada que trabalha em home office tem direitos semelhantes aos que exercem suas atividades no ambiente físico da empresa.Saiba mais
Quem trabalha com e-commerce pode precisar de algumas dicas para evitar possíveis adversidades. Confira algumas dicas para melhorar sua loja virtual:Saiba mais
Tanto o comerciante quanto o marketplace podem ser responsabilizados pelos vícios ou defeitos em produtos ou serviços prestados. A legislação brasileira visa a garantir reparação efetiva do consumidor.Saiba mais
O 13º salário é uma gratificação de Natal instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o funcionário receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado.Saiba mais
As prerrogativas do advogado e da advogada, previstas no Estatuto da OAB/Lei 8.906/94, são de extrema importância para evitar a prisão irregular do(a) profissional no exercício da advocacia.Saiba mais
