Este é um tema que tem gerado muita dúvida entre moradores de prédios e condomínios. Primeiramente, é preciso saber se a alteração é meramente estética (desde que esteja em conformidade com o Código Civil) ou se ela é estrutural. Caso seja estética, a troca é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Se a necessidade for...Saiba mais
Janeiro chegou e quem tem filhos já está organizando os materiais para o ano letivo das crianças. Confira alguns pontos para ter seu direito preservado:Saiba mais
Devido aos altos gastos com cuidadores, medicamentos e médicos, os aposentados que necessitam dos cuidados de terceiros passaram a ter direito ao acréscimo de 25% no valor mensal da aposentadoria.Saiba mais
A Quarta Turma do STJ ordenou a devolução de passaporte de devedor. No entendimento da Turma julgadora, a apreensão do passaporte viola, de forma desproporcional, o direito constitucional de ir e vir do devedor.Saiba mais
Usar modelos prontos de contrato pode ser prejudicial, pois eles podem ter sido escritos para um contexto diferente do que você realmente precisa.Saiba mais
