A insatisfação com os serviços de saúde e a rede credenciada do plano, o reajuste da mensalidade e até a mudança do vínculo com a empresa onde trabalha, são alguns dos motivos que levaram o crescimento de 12,5% em 2021 de pedidos de portabilidade de carência de plano de saúde. Esses motivos justificam a Resolução...Saiba mais
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de Cobertura Mínima Obrigatória A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define o rol de procedimentos e eventos em saúde, que abrange consultas, exames, tratamentos e medicamentos que devem ser obrigatoriamente cobertos pelas operadoras de saúde. A partir da vigência da Lei nº 9.656/1998, a edição e...Saiba mais
O estigma da pessoa que não identifica com paridade a identidade de gênero e o sexo ao nascimento vem sendo reduzido a partir despatologização das identidades trans resultantes da adoção de políticas públicas específicas, com o progresso na medicina e com avanços em pesquisas científicas. O classificação da incongruência de gênero como uma variante da...Saiba mais
Confira a entrevista cedida ao programa Bom Dia DF, da Rede Globo, no dia 12 de julho de 2021. O advogado José Carlos Júnior abordou sobre as negativas do plano de saúde.Saiba mais
Reajuste anual de plano de saúde Motivo de grande parte das reclamações que envolve contratos de planos de saúde é o aumento da mensalidade que os beneficiários pagam às operadoras. Tudo isso tem uma justificativa: mais de 83% dos planos de assistência médico-hospitalar do Brasil são na modalidade coletiva, sendo 17%, individuais ou familiares. Agora,...Saiba mais
Os planos de saúde tem a obrigatoriedade de custear todos consultas, terapias, exames e internações, inclusive em UTI, causados pela Covid-19 – respeitando a segmentação do contrato. Caso o plano se recuse a autorizar qualquer um dos procedimentos, assim como já falamos em um post anterior, o beneficiário deve exigir que a operadora justifique a...Saiba mais
Os planos de saúde não podem recusar proposta de adesão nas situações em que a pessoa é portadora de doença ou em razão da idade dela. É importante destacar que a síndrome de Down não é uma doença, trata-se apenas de uma característica que alguns possuem. Por esse motivo, não deve ser declarada como uma...Saiba mais
O plano de saúde não poderá negar o custeio do exame PCR quando houver indicação médica, e do exame sorológico quando o médico relatar que, há pelo menos sete dias, o paciente vem apresentando, no mínimo, dois sintomas da doença. Em relação às crianças, apenas quando estas tiverem manifestações da síndrome inflamatória multissistêmica. Mas é...Saiba mais
A resposta para essa dúvida precisa levar em consideração dois pontos importantes. Primeiro, os planos de saúde não são obrigados a prestar assistência quando se trata de intervenções meramente estéticas. Segundo, devem custear todos os tratamentos de casos diagnosticados como doenças. Mas o que são as estrias? São cicatrizes formadas devido a um rompimento do...Saiba mais
Nesse caso, o beneficiário deve, com fundamento na Resolução n. 259/2011 da Agência Nacional de Saúde (ANS), requisitar que o plano, no prazo de 24 horas, preste as informações detalhadas sobre a negativa do tratamento solicitado.⠀À operadora de saúde cabe providenciar a reanálise do caso e apresentá-lo ao consumidor. Caso não o faça no tempo...Saiba mais
