A insatisfação com os serviços de saúde e a rede credenciada do plano, o reajuste da mensalidade e até a mudança do vínculo com a empresa onde trabalha, são alguns dos motivos que levaram o crescimento de 12,5% em 2021 de pedidos de portabilidade de carência de plano de saúde. Esses motivos justificam a Resolução...Saiba mais
A partir da experiência de clientes médicos que buscaram o escritório por terem se frustrado com contratos que vendem blindagem patrimonial – essa expressão induz à ideia de que os profissionais estarão protegidos contra tudo, inclusive contra a falibilidade humana – o presente trabalho reúne informações que podem auxiliar a quem busca exercer sua atividade...Saiba mais
A autorização concedida pela Anvisa ao pedido da Pfizer para o uso de sua vacina em crianças de 5 a 11 anos de idade abriu o debate sobre a vacinação compulsória dessa parcela da população. Deixando de lado a opinião política, o presente artigo expõe os argumentos daqueles que defendem a vacinação facultativa e obrigatória...Saiba mais
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de Cobertura Mínima Obrigatória A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define o rol de procedimentos e eventos em saúde, que abrange consultas, exames, tratamentos e medicamentos que devem ser obrigatoriamente cobertos pelas operadoras de saúde. A partir da vigência da Lei nº 9.656/1998, a edição e...Saiba mais
Considerando que os pacientes diagnosticados com doenças crônicas e graves ainda se deparam com barreiras sociais, estigmas e outras dificuldades na vida cotidiana, as leis garantem aos enfermos diversos direitos especiais. Para a Organização Mundial da Saúde, são crônicas as doenças cardiovasculares, respiratórias, diabetes, diversos tipos de câncer e outras que compartilham muitos fatores de...Saiba mais
A Constituição Federal autoriza a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Reconhecendo o interesse de toda a sociedade sobre a impossibilidade de acúmulo de cargos ou empregos públicos, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se pela constitucionalidade da exceção legal que possibilita a acumulação...Saiba mais
O estigma da pessoa que não identifica com paridade a identidade de gênero e o sexo ao nascimento vem sendo reduzido a partir despatologização das identidades trans resultantes da adoção de políticas públicas específicas, com o progresso na medicina e com avanços em pesquisas científicas. O classificação da incongruência de gênero como uma variante da...Saiba mais
Existem algumas resoluções que tratam do prontuário médico, merecendo destaque o artigo 1º da Resolução CFM nº 1638 de 2002, que traz o conceito respectivo: Art. 1º -Definir prontuário médico como o documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde ...Saiba mais
A residência médica é forma de especialização oferecida por instituições de saúde, universitárias ou não, submetidas ao Sistema Único de Saúde, que tem, por meio de treinamento em serviço, a finalidade de capacitar o profissional para receber o título de especialista em determinada área da medicina.Saiba mais
Em harmonia com os direitos fundamentais à saúde, à dignidade da pessoa humana e com outras garantias constitucionais, em 2 de setembro de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.198, que assegura aos pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de receber visitas a realizar videochamadas com seus familiares, como forma alternativa às presenciais em...Saiba mais
