Quem trabalha com e-commerce pode precisar de algumas dicas para evitar possíveis adversidades. Confira algumas dicas para melhorar sua loja virtual:Saiba mais
Tanto o comerciante quanto o marketplace podem ser responsabilizados pelos vícios ou defeitos em produtos ou serviços prestados. A legislação brasileira visa a garantir reparação efetiva do consumidor.Saiba mais
Vitória do cliente! Conheça o caso:Vitória do cliente! O escritório Pereira e Silva Advogados conseguiu uma liminar para reintegrar um policial militar na corporação.Saiba mais
Vitória do cliente! Conheça o caso:Após submeter-se a processo do Detran-DF, cliente do escritório cumpriu a pena de suspensão do direito de dirigir (entregou a CNH ao Detran-DF), submeteu-se a curso de reciclagem e informou ao órgão sua mudança de endereço. Enquanto não podia dirigir, alguns de seus parentes passaram a utilizar o veículo. Após...Saiba mais
A Constituição Federal autoriza que os profissionais da saúde (médicos, dentistas, enfermeiros e afins) acumulem, no máximo, dois cargos públicos.Nesse caso, os horários dos cargos acumulados devem ser compatíveis, e o servidor deve desfrutar de boas condições físicas e mentais para executar suas atividades de forma eficiente.Saiba mais
Sabemos que os aplicativos de mensagens instantâneas são ferramentas que facilitam a vida e a comunicação entre as pessoas e entre profissionais e seus pacientes. Contudo, tratar de questões clínicas ou realizar consultas pelo WhatsApp, por exemplo, não é autorizado pela a Lei n. 5.081/1966 e resoluções que regulamentam o exercício da Odontologia.Saiba mais
O STJ decidiu, em maio de 2019, que animais domésticos não podem ser proibidos por condomínios. Essa decisão se mantém desde que eles não ofereçam riscos à saúde, segurança ou higiene dos moradores, nem prejudiquem a tranquilidade dos condôminos.Saiba mais
Quando ocorre algum acidente em que o motorista bate na traseira de outro veículo, os Tribunais têm pressuposta a culpa do condutor que atinge o carro da frente, devido à falta de atenção e cuidado, conforme as normas no Código de Trânsito Brasileiro.Saiba mais
