Cada vez mais a realidade de trabalhadores home office vem ganhando espaço nas empresas brasileiras. Todavia, caso a empresa adote o regime de teletrabalho, a legislação exige que o empresário utilize um contrato específico.Saiba mais
O empregado da iniciativa privada que trabalha em home office tem direitos semelhantes aos que exercem suas atividades no ambiente físico da empresa.Saiba mais
Quem trabalha com e-commerce pode precisar de algumas dicas para evitar possíveis adversidades. Confira algumas dicas para melhorar sua loja virtual:Saiba mais
Tanto o comerciante quanto o marketplace podem ser responsabilizados pelos vícios ou defeitos em produtos ou serviços prestados. A legislação brasileira visa a garantir reparação efetiva do consumidor.Saiba mais
Pessoas com deficiência poderão fazer a reabilitação de equoterapia por meio de seus planos de saúde. A Lei Nº 13.830/2019, entrará em vigor no mês de novembro de 2019.Saiba mais
As prerrogativas do advogado e da advogada, previstas no Estatuto da OAB/Lei 8.906/94, são de extrema importância para evitar a prisão irregular do(a) profissional no exercício da advocacia.Saiba mais
Usar modelos prontos de contrato pode ser prejudicial, pois eles podem ter sido escritos para um contexto diferente do que você realmente precisa.Saiba mais
