A pandemia do Covid-19 vem modificando diversas relações jurídicas da nossa rotina, que vão da alteração de serviços até a perda da razão de ser de algumas prestações.Saiba mais
A Lei 13.989/2020 autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise ocasionada pela Covid-19. A medida visa reduzir a propagação do novo coronavírus por meio de atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico por meio de instrumentos de tecnologia audiovisuais tanto no âmbito do SUS como na medicina suplementar e privada.Saiba mais
A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) trouxe consigo imprevisíveis repercussões para todas as áreas do Direito. Neste post, destacamos os efeitos nos contratos realizados entre particulares.Saiba mais
Quem trabalha com e-commerce pode precisar de algumas dicas para evitar possíveis adversidades. Confira algumas dicas para melhorar sua loja virtual:Saiba mais
Tanto o comerciante quanto o marketplace podem ser responsabilizados pelos vícios ou defeitos em produtos ou serviços prestados. A legislação brasileira visa a garantir reparação efetiva do consumidor.Saiba mais
Vitória do cliente! Conheça o caso:Após submeter-se a processo do Detran-DF, cliente do escritório cumpriu a pena de suspensão do direito de dirigir (entregou a CNH ao Detran-DF), submeteu-se a curso de reciclagem e informou ao órgão sua mudança de endereço. Enquanto não podia dirigir, alguns de seus parentes passaram a utilizar o veículo. Após...Saiba mais
Mais uma vitória para nosso cliente! Conheça o caso:Cliente do escritório que luta contra o câncer no cérebro há mais de 3 anos, recentemente, deparou-se com estágio avançado da doença. Assim, o médico assistente prescreveu a Quimioterapia Intravenosa, tratamento médico off-label (indicação médica diferente do que consta na bula/Anvisa), contudo, a operadora do plano de...Saiba mais
O prontuário é, sem dúvida, a melhor maneira de o profissional de saúde se resguardar de problemas futuros. O uso correto do prontuário, pelo dentista ou o médico, afasta possíveis alegações de culpa por negligência, imprudência e imperícia e a respectiva responsabilização. O profissional de saúde deve preencher de forma completa o prontuário, descrevendo todos...Saiba mais
Pessoas com deficiência poderão fazer a reabilitação de equoterapia por meio de seus planos de saúde. A Lei Nº 13.830/2019, entrará em vigor no mês de novembro de 2019.Saiba mais
