Qualquer pessoa pode mudar seu prenome quando:
- O prenome expuser o portador ao ridículo, vexame, causar constrangimento ou for exótico;
- O prenome contiver erro gráfico;
- Houver necessidade de incluir apelido público notório ou nome;
- O uso do prenome já ocorra por tempo prolongado e constante;
- Necessitar melhorar a pronúncia;
- Houver homônimos depreciativos;
- Sem motivos, quando o titular assim desejar, em seu primeiro ano da maioridade;
- Quiser mudar o nome estrangeiro de pronúncia ou compreensão difíceis;
- Em casos de adoção;
- Para segurança de vítimas ou testemunhas;
