Para um ato ser considerado como praticado em legítima defesa ele precisa atender a alguns requisitos como:
- Moderação: a reação deve ser proporcional à ameaça ou à gravidade da agressão.
- Meios necessários: para se livrar da ameaça ou da agressão, a vítima poderá usar de qualquer meio necessário para impedir a ofensa.
- Defesa própria ou de terceiros: A defesa pode ser feita pela vítima ou para a proteção de terceiro que sofre a ameaça ou agressão.
