Notícias

As mulheres que adotam ou obtêm guarda judicial de criança têm direito à Licença-Adotante.

Aqueles que não recebem suas mercadorias no prazo contratado podem pedir, por meio judicial, o ressarcimento ou abatimento do valor...

O empregado pode solicitar desligamento e solicitar indenização caso seja exigido cumprimento de função alheia ao contrato.

Quem mora de aluguel deve ficar atento aos seus direitos e obrigações.

Em caso de ausência no trabalho por causa de doença, o trabalhador deve apresentar um atestado médico para receber remuneração...

Segundo o TST, em caso do não pagamento da remuneração de férias até dois dias antes da saída, o empregador...

1 … 21 22 23 24 25 … 28