Notícias

Segundo a Resolução 362 da Anatel, não pode haver distinção entre consumidores novos e antigos em qualquer tipo de oferta,...

Agora, pessoas maiores de 80 anos têm prioridade em relação aos demais idosos.

O Código de Defesa do Consumidor #CDC prevê o prazo máximo de 30 dias para o conserto de produto, na garantia, deixado...

O homem pode receber o benefício do salário maternidade em alguns casos, como os de adoção ou guarda judicial para...

Com a Lei 13.455/2017, a partir de agora, os fornecedores de bens e serviços podem optar por oferecer o mesmo...

Qualquer pessoa pode mudar seu prenome quando:

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