Tanto o comerciante quanto o marketplace podem ser responsabilizados pelos vícios ou defeitos em produtos ou serviços prestados. A legislação brasileira visa a garantir reparação efetiva do consumidor.
Se o consumidor optar por acionar diretamente o marketplace, ele responderá pelos vícios ou defeitos do produto ou serviços. Mas terá direito de ação regressiva contra o fornecedor dos produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor.
Porém, é possível minimizar tais prejuízos com assessoria jurídica, seja preventivamente, mediante a elaboração de termos de uso e políticas de privacidade, orientações sobre direitos dos consumidores e modo de exercício, elaboração de contratos específicos com fornecedores de produtos e serviços, ou, ainda, na apresentação de defesa judicial.
Quantas vezes sua loja virtual foi condenada pelo mesmo motivo e você não teve uma orientação prévia para evitar a condenação ou não apresentou defesa adequada?
