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Animais de estimação, aos poucos, estão deixando de ser vistos como bens materiais, e, sim, considerados como membros da família...

Devido aos altos gastos com cuidadores, medicamentos e médicos, os aposentados que necessitam dos cuidados de terceiros passaram a ter...

A Juíza de Direito da 18ª Vara Cível de Brasília concedeu liminar que assegurou o restabelecimento imediato do plano de...

Fake News são notícias que circulam nos meios de comunicação que parecem ser verdadeiras, mas possuem conteúdo falso.

As prerrogativas do advogado e da advogada, previstas no Estatuto da OAB/Lei 8.906/94, são de extrema importância para evitar a...

A sublocação do imóvel ou espaços, residenciais ou comerciais, somente pode ocorrer com o consentimento expresso em contrato ou em...

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